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APESAR DO ACÚMULO PROCESSUAL, DECISÃO COMPLEXA EXIGE TEMPO

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André Ramos Tavares / Especial para a Folha O STJ (Superior Tribunal de Justiça) é a corte nacional responsável pelo respeito às leis federais e, com seus 33 ministros, tem o dever de apreciar grandes questões nacionais. No caso da chamada Operação Castelo de Areira, alega- se o desrespeito à lei federal sobre condições para…

NOVIDADES PARA AS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA E IES OU ICT’s.

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André Ramos Tavares A Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) já se encontra consolidada, no cenário brasileiro, como relevante instituição instrumento na integração empresa-ensino público, além de agilizar procedimentos e rotinas que são absolutamente vitais para a vida e o sucesso do desenvolvimento científico e tecnológico das instituições públicas de ensino e, por conseguinte, do…

POR UMA DEFENSORIA PRÓ-CIDADÃO

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André Ramos Tavares O acesso à Justiça e ao Judiciário passa, muitas vezes, pela construção de institutos e instituições cuja finalidade principal é conferir máxima concretude a esse postulado presente nas civilizações mais avançadas. É exatamente neste ponto que surge, no caso brasileiro, a chamada Defensoria Pública. Trata-se de instituição resultante da engenharia constitucional brasileira,…